NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Faculdade de Jussara – FAJ constatou, por intermédio de sua assessoria de apoio logístico e comunicação, alguns banners que vem sendo divulgados nas redes sociais, sobre questões as quais esclarecemos:
1) Em momento algum houve desrespeito da Instituição perante a Comunidade Acadêmica. Como é do conhecimento de todos, a virtualização das aulas foi imposta pela pandemia da Covid-19 (coronavírus). Assim, discordamos plenamente do que está sendo circulado, sendo que não foram medidos esforços para atender às determinações do Ministério da Educação (MEC) e do Decreto nº 9.645, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre o decreto de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus e em atenção à Nota Técnica da Secretaria Estadual de Saúde nº 06/2020.
2) Quanto à redução dos valores das mensalidades praticados pela Instituição. Esclarecemos que não houve diminuição de custo. A FAJ foi obrigada a capacitar professores, disponibilizar suporte de TI e novas plataformas para realizar transmissões remotas e ao vivo, além de convocar outros profissionais especialistas em tecnologia e no uso das ferramentas tecnológicas para suporte técnico. Além de não haver redução de custos, a Faculdade de Jussara – FAJ têm realizado pesados investimentos tecnológicos para cumprir as exigências do MEC na substituição das aulas presenciais por aulas que utilizam tecnologia de informação e comunicação.
Evidente que a manutenção do calendário acadêmico, com a substituição das aulas presenciais por aulas remotas, encontra-se amparada, ainda, na razoabilidade e em perfeita consonância com o grave momento enfrentado por todo o mundo. Paralisar o semestre, gerando o atraso na vida acadêmica de todos os discentes é, seguramente, mais deletério do ponto de vista pedagógico.
Informamos, ainda, que não foi dispensado nenhum funcionário técnico-administrativo e docente, tampouco houve redução de salários. As obrigações fiscais e administrativas estão sendo cumpridas na íntegra pela Instituição.
Imprescindível mencionar, também que, em virtude das razões já mencionadas, inúmeros órgãos manifestaram-se a favor da manutenção das mensalidades escolares, a exemplo da Secretaria Nacional do Consumidor/SENACON do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da à Nota Técnica nº 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ de 26/03/2020.
Orientação similar ao da Secretaria Nacional do Consumidor também foi dada pelos Órgãos Estaduais destinados à proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores (PROCONS), inclusive pelo PROCON/GO, considerando a adoção do princípio da boa-fé e da supremacia da ordem pública, como meio da manutenção do contrato de prestação de serviços, sobretudo porque esses já foram firmados.
Por outro lado, a Faculdade de Jussara – FAJ está sensível às demandas dos alunos durante esse período, motivo pelo qual, dentro de suas possibilidades, vem fazendo concessões sob forma de facilitação de negociações por meio de parcelamentos mais alongados e redução de juros, além da prorrogação de prazos de descontos em casos devidamente justificados. Também tem sido feitas assistências e ajustes pedagógicos e tecnológicos individuais, em consonância a orientação da Secretaria Nacional do Consumidor, PROCON e para o pleno atendimento das Portarias do Ministério da Educação.
Adicionalmente, os reajustes das mensalidades escolares (anuais, sempre aplicados no mês de julho) foram cancelados e as rematrículas, em comparação ao semestre passado, tiveram decréscimo de 15,50%.
A Faculdade de Jussara – FAJ informa que está procedendo de acordo com as determinações dos órgãos competentes e quando foi notificada pelo Ministério Público, apresentou todos os documentos e esclarecimentos exigidos, inclusive comprovando a não existência de redução de custos.
Contamos com a compreensão de todos, Atenciosamente;
A DIREÇÃO
