A proposta pedagógica para o curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, prevê carga horária de 3.400 horas, e traz como pressuposto uma formação geral, mas que também possibilite ao estudante aprofundar-se em conhecimentos de seu maior interesse. Desse modo, e tendo a inclusão como um dos eixos que a Faculdade de Jussara – FAJ busca valorizar, a questão da educação especial aparece fortemente no currículo, visando à formação completa do egresso.
O curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Jussara – FAJ é pensado com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), na Resolução nº 2 – que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada (BRASIL, 2015) –, na Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019 – que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) (BRASIL, 2019) –, nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia (BRASIL, 2006), nas Diretrizes para a formação inicial e continuada de professores (BRASIL, 2015), no Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014), no Decreto 9057/2017 – que regulamenta a educação a distância (BRASIL, 2017) –, e outros referenciais legais correlatos.
Assim, podemos afirmar que o curso de Licenciatura em Pedagogia - EAD atende às Diretrizes Curriculares nacionais para os cursos de Pedagogia com habilitação e formação inicial para professores da educação Básica, bem como para a gestão educacional. Com 3.400 horas e tempo de integralização de 4 anos, o curso atende à carga horária mínima estabelecidas e aprovadas pelas Resoluções supracitadas e ainda é complementada por:
a) Libras oferecida como disciplina obrigatória; (Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005);
b) Com 200 horas previstas para as Atividades Complementares, computadas na soma total da carga horária mínima exigida para o curso como Atividades Teórico-práticas realizadas concomitantemente às unidades curriculares integradoras;
c) O PPC do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EAD está coerente com as propostas das resoluções acima, no que condiz ao perfil profissional de conclusão, infraestrutura mínima requerida ao campo de atuação e as possibilidades de prosseguimento de estudos na Pós-Graduação;
d) Atende ao estabelecido na Resolução CNE/CP N° 01 de 17 de junho de 2004 (Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena) sendo oferecidas como disciplinas obrigatórias nos períodos VII e VIII.
e) As Políticas de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002) são contempladas como disciplina obrigatória no II período.
f) Atende à Resolução CNE Nº 1, de 30 de maio de 2012 que estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos com atividades previstas no componente curricular Educação em Direitos Humanos e de maneira transversal na disciplina Filosofia e Ética (5º Período) e no (6º período); específicos válidos para as Atividades teórico-práticas, consequentemente complementares;
g) Atende à Resolução CNE/CP 02/2019 quanto à distribuição de 800h de Práticas Pedagógicas distribuídas em 400h de Estágio supervisionado e 400h para atividades de práticas de ensino;
h) O Núcleo Docente Estruturante é formado por um grupo permanente de professores com liderança acadêmica e presença efetiva no seu desenvolvimento, atuantes no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso;
i) A IES apresenta condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, por meio de elevadores, rampas de acesso e aberturas dimensionadas para comportar a manobra de dispositivos de apoio à mobilidade;
j) As informações acadêmicas exigidas estão disponibilizadas na forma impressa e na forma virtual, através do Portal Institucional.
Nesse sentido, os pilares institucionais do respeito e da valorização da diversidade e da inclusão social somam-se às propostas do curso e ajudam a consolidar a luta pela garantia do direito à educação.
Os pressupostos são: o que se ensina e como ensinar precisam ser questões bastante debatidas na formação de professores, haja vista que nem todos os educandos aprendem da mesma forma e que eles apresentam níveis culturais, sociais e familiares muito diversos que, por vezes, os diferenciam de forma significativa. Em um país com tamanha desigualdade, essa questão precisa ser central, é necessário que não eduquemos apenas os estudantes que se adaptam à escola, o grande desafio do direito à educação está justamente em conseguir que todos aprendam.
Portanto, o entendimento do curso está na ideia de indissociabilidade, de que o trabalho educativo precisa ser pensado como um todo, que ele será estruturado sobre os conceitos filosóficos, sociológicos e depois alicerçado pelas concepções de aprendizado de infância, de escola, de organização e de gestão.
O curso de Licenciatura em Pedagogia foi organizado a partir dos seguintes eixos temáticos: Núcleo de Estudos de Formação Geral (FG); Núcleo de Aprofundamento e Diversificação de estudos das áreas de autuação profissional (AD) e Núcleo de Estudos Integradores para enriquecimento curricular (EI), o qual permite que o estudante aprofunde seus conhecimentos em alguma área e/ou temática do seu interesse.
O Núcleo de Estudos de Formação Geral (FG) é composto por disciplinas que vão dar uma base sociológica, filosófica, política e biológica que, em geral, estão presentes em todos os semestres do curso. O Núcleo de Aprofundamento e Diversificação de estudos das áreas de autuação profissional (AD) é o mais extenso, porque traz todas as disciplinas que tratam da ação do professor e contempla também aquelas que dão uma base teórica para essa atuação e o Núcleo de Estudos Integradores para enriquecimento curricular (EI) é aquele que congrega os Estágios Supervisionados.
Sendo assim, o intuito da metodologia do curso é que sejam desenvolvidos processos de ensino-aprendizagem flexíveis e dinâmicos, em que a interação entre os participantes seja estimulada com o uso das tecnologias da informação e da comunicação, em um processo de construção do conhecimento.
