Em decisão tomada em sessão extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu a taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para novos contratos de 3,5% para 3,4%. A nova medida vale também para o saldo devedor de contratos antigos e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 11.
O Fies financia o estudo de alunos na rede particular de ensino superior. Parte da mensalidade é assumida pelo governo federal, que efetua a cobrança após a formatura dos alunos. O governo já havia diminuído a taxa de juros dos contratos em janeiro, que | chegavam a 6,5%. A área econômica também tinha aumentado o prazo de financiamento, de duas para três vezes a duração do curso. Estudantes de Medicina e licenciaturas podem abater o saldo devedor com trabalho na rede pública, com percentuais que podem chegar a ser de 1% ao mês. Se o aluno já estiver trabalhando durante o curso, também pode abater a dívida.
No entanto, os médicos deverão atuar em áreas consideradas prioritárias, de acordo com avaliação do Ministério da Saúde. Para esta categoria, a carência também foi reduzida. Ela | vai durar todo o período da residência médica, caso seja feita em um programa da rede credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Além disso, também deverá ser em área prioritária. Anteriormente, o prazo estipulado para estes casos era de 18 meses. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a gerenciar o Fies no lugar da Caixa Econômica Federal, a partir de 2009. Desta forma, o aluno poderá entrar com financiamento a qualquer momento, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Os agentes financeiros serão a própria Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. |
