DIREITO CIVIL V (Família)
Ementa:
Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar. Casamento. Capacidade para o casamento. Impedimentos. Causas suspensivas. Processo de habilitação para o casamento. Celebração do casamento. Provas do casamento. Invalidade do casamento. Eficácia do casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção dos filhos. Regime de bens entre cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela e curatela.
Bibliografia Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. Vol. 5. São Paulo: Saraiva, 2005.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
Bibliografia Complementar:
CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CHINELATO E ALMEIDA, Silmara J.A. Tutela Civil do Nascituro. São Paulo: Saraiva, 2000.
FACHIN, Luiz Edson. Da Paternidade: Relação Biológica e Afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
LISBOA, Roberto Senise. Manual Elementar de Direito Civil: Direito de família e das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro: Aide, 1990.
DIREITO PENAL IV
Ementa:
Crimes contra o patrimônio: Furto, espécies e generalidades. Roubo e extorsão, extorsão mediante seqüestro. Apropriação indébita. Estelionato e outras fraudes. Receptação. Crimes contra os costumes: Estupro. Atentado violento ao pudor. Sedução. Corrupção de menores. Rapto. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública: falsificação de documento público e particular. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Outras falsidades. Crimes contra a administração pública: peculato. Concussão. Excesso de exação. Corrupção ativa e passiva. Prevaricação. Resistência. Desobediência. Desacato. Contrabando e descaminho. Denunciação caluniosa. Falso testemunho. Exercício arbitrário das próprias razões. Favorecimento real e pessoal. Patrocínio infiel.
Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. Direito Penal. Parte Especial. São Paulo: Saraiva, 2005.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Especial. São Paulo: Atlas, 2005.
NORONHA, Edgar Magalhães de. Direito Penal (Parte Especial). São Paulo: Saraiva, 2003.
Bibliografia Complementar:
BASTOS, João José Caldeira. Curso Crítico de Direito Penal. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal (Parte Especial). São Paulo: Forense, 2003.
JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2005.
JESUS, Damásio E. Lei das Contravenções Penais Anotada. São Paulo: Saraiva, 1997.
PARIZATTO, João Roberto. Dos Crimes Contra o Patrimônio. São Paulo: Saraiva, 1995.
REALE JÚNIOR, M. Instituições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
REALE JUNIOR, Miguel. Teoria do Delito. São Paulo: RT, 1998.
SALLES JR., Romeu de Almeida. Apropriação Indébita e Estelionato. São Paulo: Saraiva, 1995.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Ementa:
Processo de Execução. Partes. Competência. Requisitos necessários para realizar qualquer execução. Responsabilidade patrimonial. Espécies de execução: entrega de coisa; obrigação de fazer e de não fazer; quantia certa contra devedor solvente; prestação alimentícia. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Bibliografia Básica:
ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BERMUDES, Sérgio. Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1994.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução Civil. São Paulo: Malheiros, 2000.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1997.
SANTOS, M. A. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1997.
THEODORO JR., Humberto. Processo de Execução. São Paulo: Leud, 2000.
Bibliografia Complementar:
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
MESSINAS, Trajano Moriz. Manual Prático dos Recursos do Código De Processo Civil. 2ªed. São Paulo: Vale do Mogi, 2002.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil Brasileiro: Exposição sistemática do procedimento. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2000.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
DIREITO EMPRESARIAL IV
Ementa:
Falência e Recuperação de devedores. Disposições comuns. Verificação e habilitação de créditos. Administrador judicial e comitê de credores. Assembléia geral de credores. Recuperação judicial. Requisitos para a requisição da recuperação judicial. Meios de recuperação judicial. Pedido e processamento da recuperação judicial. Plano de recuperação judicial. Plano para microempresas e empresas de pequeno porte. Convolação da recuperação judicial em falência. Falência. Classificação dos créditos. Pedido de restituição. Procedimento para decretação de falência. Inabilitação empresarial. Direitos e deveres do falido. Falência requerida pelo próprio devedor. Arrecadação e custódia dos bens. Efeitos sobre as obrigações do devedor. Ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência. Realização do ativo. Pagamento aos credores. Encerramento da falência. Extinção das obrigações do falido. Recuperação extrajudicial.
Bibliografia Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. São Paulo: Saraiva, 2005.
NEGRÃO, Ricardo. Aspectos Objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Saraiva, 2005.
PAIVA, Luiz Fernando Valente. Direito Falimentar e a Nova de Falências e de Recuperação de Empresas. Quartier Latin, 2005.
Bibliografia Complementar:
FAZZIO JR, Waldo Fazzio. Nova lei de falência e recuperação de empresas. São Paulo: Atlas, 2005.
MIRANDA, Maria Bernadete. Nova Lei de Falências (Comparativos e Comentários). Rideel, 2005.
TOLEDO, Paulo F. Campos Salles. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Saraiva, 2005.
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Ementa:
O Domínio público. A Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Serviços Públicos: concessão, permissão e autorização. Agentes administrativos. Responsabilidade do Estado. O controle da Administração Pública.
Bibliografia Básica:
AGUILLAR, Fernando Herrer. Controle social de serviços públicos. São Paulo: Max Limonad, 1999.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2004.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública. São Paulo: Atlas, 1999.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MELLO, Celso Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2004.
Bibliografia Complementar:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2002.
CRETELLA JR., José. Direito Administrativo Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
CRETELLA JÚNIOR, José. Administração indireta brasileira: Autarquia, concessionária, subconcessionária, permissionária, Fundação pública, Corporação pública, Corporação pública, Empresa pública, Sociedade de economia mista, Autorização, Atividade do particular. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
CRETELLA JÚNIOR, José. O Desvio de Poder na Administração Pública. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade Administrativa. São Paulo: Atlas, 1997.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores, 2000.
FILHO, Marino Pazzaglini. Lei de Improbabilidade Administrativa Comentada: Aspectos Constitucionais, Administrativos, Civis, Criminais, Processuais e de responsabilidade Fiscal: Legislação Jurisprudência Atualizada. São Paulo: Atlas, 2002.
JUSTEN FILHO, Marçal. Concessões de serviços públicos. São Paulo: Dialética, 1997.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2004.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
MEDAUAR, Odete. Concessão de serviço público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
Ementa:
VISITAS ORIENTADAS. Nesta atividade os estudantes, em companhia do professor encarregado, visitarão os diversos órgãos onde se dão as práticas jurídicas, forense e não forense, como escritórios de advocacia, cartórios extrajudiciais e judiciais, procuradorias, tribunais diversos, delegacias de polícia, estabelecimentos prisionais, juizados especiais, delegacias regionais do trabalho, juntas de conciliação e julgamento etc. Os estudantes confeccionarão relatórios dessas visitas.
