| O ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lança na noite desta terça-feira (22), no Conselho Nacional de Educação, em Brasília, o livro "A revolução republicana na educação" (Ed. Moderna/ Fundação Santillana). Na obra, Buarque defende a federalização do ensino básico, a criação de uma carreira nacional de magistério com salários de R$ 9 mil para os professores, e o aumento do gasto por aluno, entre outras medidas. A proposta, que foi apresentada como projeto de lei PLS 320/08, tramita na Comissão de Educação do Senado. O senador, que foi ministro da Educação entre 1º de janeiro de 2003 a 27 de janeiro de 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, diz que “é preciso fazer uma revolução e criar um novo sistema escolar” que permita, em 20 anos, colocar o Brasil em um novo patamar educacional a um custo total de R$ 464 bilhões. No livro, | Buarque diz que implementou algumas das propostas em 2003, quando esteve � frente do ministério. Outros projetos foram apresentados ao atual ministro, Fernando Haddad, e � Casa Civil, mas não tiveram prosseguimento. “O governo só dá importância às universidades, é preciso mudar a educação básica do país”, afirma Buarque. Procurado pelo G1, o MEC não quis comentar as propostas apresentadas pelo ex-ministro.
Segundo Buarque, com a federalização da educação básica, se tira dos estados e municípios as despesas com as escolas e transfere a responsabilidade para a União, que detém mais recursos. “Poucas cidades brasileiras têm renda pública com condições de manter uma boa escola.” Ele cita o Colégio Pedro II e escolas militares como exemplos de colégios federais com bom desempenho nos | sistemas de avaliação. “É preciso espalhar pelo país o modelo que já existe em 300 escolas federais.” Buarque diz ainda que é possível criar 100 mil empregos para professores por ano, em concurso nacional, pagando um salário médio de R$ 9 mil por mês. Pela proposta, eles teriam dedicação integral e exclusiva por contrato, e sistemas periódicos de avaliação de desempenho dos docentes. “Este sistema com prazo de 20 anos permite incorporar 3,5 milhões de novos alunos no primeiro ano e cerca de 2,5 milhões de novos alunos em cada um dos anos no período restante”, avalia. “Em 20 anos, o número total estimado de 50,5 milhões de alunos estarão nas escolas federais a um custo de menos de 6,5% do PIB, um valor abaixo dos 7% ou 10% comumente citados em propostas ligadas a mudanças no nosso sistema educacional.” |
