Informativo STF
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
Plenário
Contribuintes residentes ou domiciliados no estrangeiro: tratado internacional e lei posterior - 1
Contribuintes residentes ou domiciliados no estrangeiro: tratado internacional e lei posterior - 2
Contribuintes residentes ou domiciliados no estrangeiro: tratado internacional e lei posterior - 3
Contribuintes residentes ou domiciliados no estrangeiro: tratado internacional e lei posterior - 4
Concessionárias de serviços públicos: assinatura básica e competência legislativa - 1
Concessionárias de serviços públicos: assinatura básica e competência legislativa - 2
Concessionárias de serviços públicos: assinatura básica e competência legislativa - 3
Repercussão Geral
Ato administrativo: contraditório e ampla defesa
Acumulação de pensões e reingresso no serviço público antes da EC 20/98 - 4
ICMS e fornecimento de água encanada - 1
ICMS e fornecimento de água encanada - 2
ICMS e fornecimento de água encanada - 3
1ª Turma
Publicação de pauta e prazo para julgamento
Enquadramento de servidor público falecido e parâmetros da pensão
Enade e ilegitimidade de Ministro de Estado
Legitimidade de sindicato e novo regime jurídico
2ª Turma
Cargo público: mudança de atribuições e lei formal
Repercussão Geral
Clipping do DJ
Transcrições
