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| “Já houve o contato com a universidade e ela se dispôs a resolver essa questão alocando esses jovens em outros polos”, explica um homem. Agora vamos mostrar outro tipo de fraude no ProUni. Você já viu essa denúncia aqui mesmo no Fantástico no ano passado: estudantes com padrão de vida elevado, beneficiados por bolsas de estudo para jovens carentes, em Maringá, no Paraná. Aconteceu de novo. A Procuradoria da República, com o apoio da Polícia Federal, descobriu que em outra universidade, na vizinha Umuarama, também tinham mais de 30 bolsas do ProUni com fortes indícios do mesmo tipo de irregularidade. Por exemplo, em uma casa, em um bairro de classe média, mora uma jovem que conseguiu uma bolsa e está sendo investigada. Dois carros novos estão estacionados. É num deles que Luana Valim dos Santos entra e segue dirigindo para a maior instituição particular da região, a Unipar. Nós tentamos entrevistá-la. Luana não quer conversar conosco. Ela sai da universidade de carro e é uma das estudantes que tem bolsa ProUni na cidade Umuarama, no Paraná. Em um dos melhores condomínios residenciais da cidade, uma casa tem dois carros na garagem. Em um deles, a mãe de Ingrid Peres Ochi, Dayse, leva a filha � universidade. A estudante também está sob investigação da procuradoria. “A senhora acha que sua filha está enquadrada nas condições do ProUni? Ela está enquadrada na bolsa da faculdade que é do ProUni pela Unipar, que é para pessoas pobres e carentes. A senhora é pobre e carente?”, pergunta o repórter. “Pobres e carentes não”, diz a mãe de Ingrid. “A sua renda familiar, a senhora pode dizer?”, questiona o repórter. “Não, não posso”, responde Dayse. O Programa Universidade para Todos foi criado pelo Governo Federal em 2004. As instituições particulares dão bolsas de estudo para alunos pobres e em troca, ganham isenção fiscal ou seja, deixam de pagar impostos. Já | foram concedidas 863 mil bolsas. Pelas regras do ProUni, só podem receber o benefício integral jovens que concluíram o Ensino Médio em escola pública ou particular com bolsa e que tenham renda familiar de menos de 1,5 salário mínimo por cada integrante da família. Por exemplo, numa família de pai, mãe e dois filhos, a renda máxima não pode ultrapassar R$ 2.280. Ingrid e Luana apresentaram documentos que comprovariam renda familiar compatível com as regras do MEC. “Quem é pobre, carente, com salário mínimo, não consegue acompanhar o estudo e comparar os materiais que precisa pro curso de odontologia”, diz Dayse. Mas não é isso o que pensa o procurador da República, que comanda a investigação aos fraudadores do ProUni na região. “Elas acreditam que estão apenas enganando o governo quando, na realidade, estão enganando a sociedade e as pessoas mais carentes”, diz o procurador Robson Mathias. “E se for comprovada que essa é uma bolsa irregular fraudada?”, pergunta o repórter. “Essa pessoa será processada por estelionato contra a União e também terá que devolver todo o benefício � Justiça”, aponta o procurador. A direção da Unipar afirma que é difícil descobrir as fraudes: “É uma questão do poder público verificar essa situação. Porque nós não temos condição de sair a campo para verificar cada caso”, diz o coordenador do ProUni da Unipar, José de Oliveira Filho. Mas para o Ministério da Educação é obrigação da universidade conferir se as bolsas estão sendo dadas para quem precisa de verdade: “Tem uma parte que cabe � instituição que é o primeiro momento. A inscrição do jovem é feita na instituição que cabe a ela verificar as condições daquele jovem”, explica o secretário Luiz Cláudio Costa. Este ano, as inscrições para o ProUni bateram recorde. Passaram de um milhão de candidatos. Mas o crescimento do programa de bolsas está sendo acompanhado também de uma | maior preocupação dos próprios órgãos de fiscalização do Governo Federal. A Controladoria Geral da União, por exemplo, decidiu colocar o ProUni sob inspeção permanente e pedir o aumento imediato da fiscalização. Pelas contas do ministro-chefe da controladoria, cerca de 30% das bolsas acabam não beneficiando ninguém, ficam ociosas. Com isso, as instituições estariam embolsando irregularmente R$ 180 milhões por ano que deveriam pagar em impostos. O governo promete acionar a Receita Federal: “Como está a lei hoje, basta que a instituição de ensino tenha aderido ao programa para ter a isenção. Ora,ela pode ganhar isenção e, na prática, não ter nenhuma bolsa efetivamente sendo utilizada. Isso obviamente não pode continuar assim”, diz Jorge Hage. O ministro diz que não pode afirmar se essas bolsas não são dadas por má fé, por falta de candidatos ou até mesmo por desorganização. Mas vejam só esta situação que encontramos no Recife. O pernambucano Marcos Maracajá conta que sempre sonhou em estudar direito. A faculdade Joaquim Nabuco ofereceu cinco bolsas e ele ficou em primeiro lugar, mas aí começaram exigências extras. “Por exemplo, ele pediu que até um filho meu menor de idade apresentasse CPF e carteira de trabalho”, conta Marcos Maracajá. Marcos Maracajá precisou recorrer � Justiça para garantir a bolsa que tinha direito: “A juíza federal, dentro de 30 dias, concedeu a liminar de mandado de segurança para que eu fosse inserido porque atendia os requisitos legais”, lembra. O ProUni vai chegar este ano a um milhão de bolsas concedidas. O Governo Federal abre mão de receber R$ 600 milhões por ano em impostos das universidades. Um projeto educacional que deve levar esperança e não frustração para os jovens. “Isso desestimula qualquer jovem que tem sonho de estudar e ser alguém na vida”, diz um homem. |
