| Aprovada redução dos juros do Fies Texto que segue para sanção presidencial prevê que a taxa do fundo que financia o ensino superior caia de 6,5% para 3,5% Glória Tupinambás | ||
| Novas regras para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que reduz as taxas de juros do programa, criado para financiar cursos superiores para estudantes de instituições privadas que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação. A proposta prevê juros de 3,5% ao ano para todos os cursos e desconto na dívida para alunos dos cursos de licenciatura e medicina que, depois de formados, atuarem como professores da rede pública ou como médicos do Programa Saúde da Família (PSF). O texto segue agora para sanção presidencial. Atualmente, a taxa de juros do Fies é de 6,5% ao ano, com exceção dos cursos de licenciatura e tecnologia, que têm índices mais baixos. Com a | nova legislação, a taxa passará a ser de 3,5% para todos os cursos, tanto para os novos contratos como para o saldo devedor dos já financiados. Além disso, o projeto aumenta o prazo para pagamento da dívida. Após a sanção presidencial, se o texto for mantido, os estudantes terão prazo equivalente a até três vezes a duração do curso contratado para quitar o financiamento. Hoje, o limite é de até duas vezes a duração da graduação. REDUÇÃO DA DÍVIDA No caso do benefício para os egressos dos cursos de licenciatura e medicina, o texto prevê que eles paguem o financiamento com o exercício da profissão como professores da rede pública ou como médicos do PSF. Com isso, eles poderão reduzir | 1% da dívida a cada mês trabalhado. Para ter direito ao desconto, os estudantes terão que exercer o cargo de professor de educação básica, com jornada mínima de 20 horas semanais. Já os alunos que se formarem em medicina deverão trabalhar como médico de família em áreas e regiões que serão definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde. O projeto de lei estabelece que, nesse caso, 75% das concessões serão reservadas para atuações nas regiões Norte e Nordeste do país. Outra novidade é que o Fies poderá beneficiar, além de universitários, alunos de cursos técnicos que não têm condições de pagar as prestações escolares. De acordo com o projeto, o uso do programa para o ensino médio terá como prioridade estudantes de cursos profissionalizantes. (Com agências) |
