Para experts, dificuldade de regulação é clara

VICTOR VIEIRA - O Estado de São Paulo - 08/10/2013 - São Paulo, SP

Além da qualidade frágil do ensino, o mau desempenho de 30% dos cursos no Enade, segundo especialistas, revela a dificuldade do Ministério da Educação (MEC) em regular as instituições de ensino superior no País. Entre as soluções apontadas, está a criação de uma agência autônoma responsável pela avaliação, ideia já prevista em projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2012.

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Gilberto Lacerda, os dados negativos não surpreendem. `A realidade é provavelmente bem pior`. Para ele, seria necessário que o MEC fosse menos centralizador na regulação e avaliação dos cursos. `Talvez a agência reguladora atuasse com mais empenho`.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Ocimar Alavarse destaca que, na regulação do ensino superior, a atuação do MEC é mais solitária. `Diferentemente da educação básica, não há tanta articulação com Estados e municípios`, afirma.

O Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, proposto pelo Executivo no projeto de lei, assumiria as funções da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do MEC.

Exame contestado. Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Solón Caldas, a forma de aplicação do Enade prejudica a avaliação. `O estudante que faz a prova não tem comprometimento com o resultado`, reclama. Segundo ele, a nota da prova deveria constar no histórico escolar, o que serviria de motivação para ir bem no teste. Outro problema, acredita, são os boicotes de alunos ao exame.

O problema da proposta de incluir a nota no histórico é que ela não se aplicaria a todos. `O Enade é por amostragem, não daria para colocar o resultado de todos`, explica Alavarse.