No dia 16 de novembro de 2023, os acadêmicos do 6º período de Direito da Faculdade de Jussara – FAJ, realizaram visitas institucionais em órgãos administrativos e do Poder Judiciário, como requisito obrigatório da disciplina Estágio Supervisionado I, sob a supervisão do Prof. Me. Victor Henrique Fernandes e Oliveira.

            As atividades, que ocorreram em Goiânia – Goiás, se iniciaram com visita ao Tribunal Regional do Trabalho 18º Região (TRT 18), ocasião em que foram apresentados aos acadêmicos as principais atribuições do órgão. Acompanhados pelo Diretor da Divisão de Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual, Clayton Rezende, foram explicitadas noções acerca do protocolo de processos na Justiça do Trabalho, com ou sem a assistência técnica por advogado.

            Também foram expostas as atividades do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC, que visa a autocomposição entre as partes na Justiça do Trabalho, com a posterior homologação por um magistrado(a) trabalhista competente.

            Os acadêmicos tiveram a oportunidade de presenciarem Sessão de Julgamento de 2º grau de jurisdição, com sustentação oral de advogados das partes recorrentes e recorridas dos processos analisados no dia. A visita terminou no Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza, onde foi explicada a história do TRT 18 e sua importância para a Justiça do Trabalho brasileira.

            Para a acadêmica Luana Mendes, o que mais chamou a atenção na visita institucional foi a possibilidade de, mediante convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho e Instituições de Ensino Superior, os estudantes do curso de Direito,  supervisionados por seus professores, atuarem em processos reais trabalhistas.

            No período vespertino, a segunda visita ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A visita institucional se iniciou na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com a exposição, pelo juiz auxiliar, Gustavo Assis Garcia, acerca das principais atribuições da CGJ, bem como os programas desenvolvidos pelo órgão, como o programa Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.

            Assim como no TRT 18, os acadêmicos também tiveram a oportunidade de acompanhar, e Sessão de Julgamento da 5ª Câmara Cível, no Plenário do Órgão Especial. Na ocasião, o desembargador Marcus da Costa Ferreira cumprimentou os acadêmicos presentes. “Fica aqui o meu cumprimento e que nos alegra em dar a vocês como isso tudo funciona”, registrou.

            O acadêmico Jozoé Curado ressaltou que “conhecer o funcionamento do TJGO é a melhor maneira de trazer o acadêmico de Direito para uma realidade muitas vezes distante e ainda imaginativa durante a graduação. É gratificante perceber que o curso de Direito nos proporciona inúmeras possibilidades de carreiras e funções dentro da estrutura do judiciário. Obrigado a Faculdade de Jussara - FAJ por se preocupar em aproximar a teoria à prática jurídica em sua mais pura realidade física e estrutural.”

            Por fim, os acadêmicos visitaram o Tribunal de Conta dos Municípios de Goiás (TCMGO). Recepcionados pessoalmente pelo Presidente do órgão, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, bem como assistiram palestra sobre a estrutura e principais funções do órgão, primordial para a fiscalização e controle da gestão dos municípios do Estado de Goiás.

            “A importância social do TCM se evidencia na sua atuação, uma vez que ao exercer o controle externo da administração pública opera com imparcialidade a fim de coibir a corrupção e contribuir para a implementação adequada dos recursos públicos. Deste modo, através do acompanhamento e fiscalização da gestão, o órgão impacta diretamente na construção de uma sociedade pautada na democracia e nos princípios da publicidade e transparência”, registrou a acadêmica Isadora Brum, após a exposição.

Jussara – GO, 04 de dezembro de 2023.