9º Semestre

DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Ementa:

Nulidades. Recursos. Revisão criminal. Habeas Corpus. Mandado de Segurança. Correição Parcial. Execução Penal.

Bibliografia Básica:

GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2000.
GRINOVER, Ada Pellegrini et allii. As nulidades no processo penal. São Paulo: Malheiros, 1992.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
MIRABETE, J. F. Processo Penal. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2000.
NORONHA, Edgard Magalhães. Curso Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2000.
TOURINHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.

Bibliografia Complementar:

GOMES, Luiz Flávio. Direito de apelar em liberdade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
GOMES Filho, Antonio Magalhães. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. História e prática do habeas corpus: direito constitucional e processual comparado. São Paulo: Saraiva, 1979.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Ementa:

Justiça do Trabalho. Organização. Serviços Auxiliares. Ministério Público Junto a Justiça do Trabalho. Jurisdição. Conceito. Jurisdição Voluntária. Competência. Modificações da Competência. Processo. Procedimento. Atos e Fatos processuais. Prazos Processuais. Nulidades. Partes. Litisconsórcio. Assistência. Substituição Processual. Intervenção de Terceiros. Petição inicial. Defesa Do Reclamado. Exceções. Reconvenção. Audiência de Conciliação e instrução. Prova. Sentença. Requisitos. Coisa Julgada. Recursos. Reclamação correcional. Requisitos de Admissibilidade. Liquidação. Execução. Recurso na execução. Ações Especiais. Dissídio Coletivo. Requisitos. Formalidade. Instrução. Sentença Normativa. Recursos nos Processos de Dissídio Coletivo.

Bibliografia Básica:

ALMEIDA, Lúcio Rodrigues de. Guia do Processo do Trabalho. Rio de Janeiro: Aide, 2002.
BARROS, Alice Monteiro de. Compêndio de Direito Processual do Trabalho. Ltr, 2002.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho, São Paulo: Atlas, 2000.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1998.
GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2000.

Bibliografia Complementar:

CASTELO, J. P. O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo. São Paulo: LTR, 1999.
MARQUES, Gérson. Processo do Trabalho Anotado: CLT e legislação complementar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
ROSSITER, Winston. Aspectos Polêmicos de Direito e Processo do Trabalho. Atualizado pelo Novo Código Civil. Impetus, 2003.

DIREITO TRIBUTÁRIO II

Ementa:

Sistema Tributário Brasileiro: Organização, Competência, Discriminação Constitucional das Rendas. Tributos em Espécie. Tributos Federais: Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Contribuições Sociais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas. Tributos Estaduais: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Tributos Municipais: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Bibliografia Básica:

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2002.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros, 2001.
CARVALHO, Barros Paulo. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2002.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

Bibliografia Complementar:

CAMPOS, Dejalma; BRITO, Edvaldo. Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2001.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1997.
MARTINS, Ives Granda. Imposto de Renda: conceitos, princípios e comentários. São Paulo: Atlas, 1996.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Ementa:

Direito Internacional Público. Origem. Conceito. Fundamento. Importância. Evolução histórica. Sujeitos do Direito Internacional Público. Noção de personalidade internacional. Fontes do Direito Internacional Público. Relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno. Teorias. Formação dos Estados. Teoria geral do reconhecimento de Estado, de Governo e de beligerância. Direitos e deveres dos Estados. Restrições aos direitos dos Estados. O dever de não intervenção. Território do estado. Soberania e supremacia territorial. Limites e fronteiras. Domínio terrestre, aéreo, marinho e fluvial do Estado. Áreas que estão fora da jurisdição dos Estados. Tratados Internacionais. Conceito. Classificação. Processo de celebração. Validade. Eficácia. Principais causas da extinção. Órgãos do Estado nas Relações Internacionais. Chefes de Estado, de Governo. Ministro das Relações Exteriores. Agentes diplomáticos e consulares. Meios de solução dos litígios internacionais. Formas diplomáticas, jurídicas, coercitivas e políticas. Responsabilidade Internacional dos Estados. Princípios e pressupostos. Conseqüências jurídicas. Processamento das reclamações. Organismos internacionais. Conceito. Classificação. Funções e potencialidades. ONU. Precedentes históricos, principais órgãos e funções. Proteção Internacional dos Direitos do Homem. Anistia Internacional.

Bibliografia Básica:

ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2002.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
PINHEIRO, Carla. Direito Internacional e Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2001.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2001.

Bibliografia Complementar:

ALMEIDA DINIZ, Arthur J. Novos Paradigmas em Direito Internacional Público. Porto Alegre: SAFE, 2000.
ALVES, J.A. Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 1994. (Coleção Estudos).

DISCIPLINA OPTATIVA II

Ementa:

Disciplina escolhida pelo aluno dentre aquelas constantes do quadro de disciplinas optativas, apresentado no Projeto Pedagógico, cuja ementa e relação bibliográfica encontram-se a seguir.

ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV

Ementa:

Atividades de prática real, desenvolvidas no Núcleo de Cidadania e Prática Jurídica.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I

Ementa:

Elaboração de um projeto de pesquisa.

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