DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Ementa:
Prisão. Liberdade provisória. Citações, intimações e notificações. Processo: comum da competência do Juiz singular, do Tribunal do Júri. Processos especiais Procedimento sumário. Juizado especial criminal. Sentença e coisa julgada.
Bibliografia Básica:
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2000.
MIRABETE, J.F. Processo Penal. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2000.
NORONHA, Edgard Magalhães. Curso Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2000.
TOURINHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.
Bibliografia Complementar:
CÂMARA, Luiz Antonio. Prisão e liberdade provisória (lineamentos e princípios do processo penal cautelar. Curitiba: Juruá, 1997.
DELMANTO Jr., Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. São Paulo: Renovar, 1998.
FLACH, Norberto. Prisão processual penal – discussão à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da segurança jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2005.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 1993.
MIRABETE, J.F. Código de Processo Penal Interpretado. São Paulo: Atlas, 1997.
PORTO, Hermínio Alberto Marques & SILVA, Marco Antonio Marques da. Processo penal e constituição federal. São Paulo: Acadêmica, 1993.
DIREITO DO TRABALHO
Ementa:
Fundamentos e Autonomia do Direito do Trabalho. Natureza Jurídica do Direito do trabalho. Relações do Direito do Trabalho com os outros ramos da Ciência jurídica. Direito Internacional do Trabalho. Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho. Ato Jurídico Trabalhista. Prescrição e Decadência. Conceito do Contrato Individual do Trabalho. Natureza Jurídica do Contrato de trabalho. Aspectos Gerais, Especiais e Registros do Contrato de Trabalho. Sujeitos do Contrato de Trabalho. Alteração das Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Cessação do Contrato. Remuneração. Jornada de Trabalho. Repouso Semanal Remunerado. Férias Anuais Remuneradas. Normas Gerais e Tutelares. Medicina, Segurança e Acidentes do Trabalho. Nacionalização do Trabalho. Trabalho da Mulher. Trabalho do Menor. Trabalho Voluntário. Direito Coletivo do Trabalho. Organização Sindical. Soluções do Conflito Coletivo. Direito Público do Trabalho. Direito Administrativo do Trabalho. Previdência Social.
Bibliografia Básica:
GOMES, Orlando. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MARANHÃO, Délio; Carvalho, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho. Rio de janeiro: FGV, 1998.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2004.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho relações individuais e coletivas do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2001.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LRT, 2004.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Instituições do Direito do Trabalho. São Paulo: LRT, 2003. Vols. 1 e 2.
Bibliografia Complementar:
ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada: legislação: doutrina: jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2003.
ARAGÃO, Luiz Fernando Bastos. Noções essenciais de direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2000.
CAMINO, Carmen. Direito individual do trabalho. Porto Alegre: Síntese, 1999.
COSTA, Marcus Vinícius Americano da. Direito Individual do Trabalho nos Tribunais e na Constituição. São Paulo: Edijur, 2002. Vols. 1, 2,3.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2003.
MARTINS, Sergio Pinto. Comentários a CLT. São Paulo: Atlas, 2004.
MARTINS, Sergio Pinto. O Pluralismo do Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho relações individuais e coletivas do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2001.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito Sindical. São Paulo: Saraiva, 1999.
RODRIGUES PINTO, J. A. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTR, 1998.
RUSSOMANO, Mozart Victor. O Direito do Trabalho no Século XX: ensaios, mensagens, perfis. Curitiba: Gênesis, 1998.
DIREITO TRIBUTÁRIO I
Ementa:
Direito Tributário: Noções Gerais. Tributos: Conceito Legal, Legislação Tributária. O Poder de Tributar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Obrigação Tributária: Fato Gerador, Elementos. Crédito Tributário: Conceito, Suspensão, Extinção, Exclusão, Garantias, Privilégios e Preferência.
Bibliografia Básica:
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
BALEEIRO. Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2002.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros, 2002.
CARVALHO, Barros Paulo. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2002.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
FALCÃO, Almicar. Introdução ao Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
Bibliografia Complementar:
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Lejus, 2000.
CASSONE, Vittorio. Direito Tributário: fundamento constitucional da tributação, classificação da legislação tributária, doutrina prática e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2002.
CAMPOS, Dejalma & BRITO, Edvaldo. Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2001.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2003.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2000.
PACHECO, José Silva. Comentários à Lei de Execução Fiscal. São Paulo: Saraiva, 1996.
XAVIER, Alberto. Do Lançamento: Teoria Geral do Lançamento, do Procedimento e do Processo Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Ementa:
Negociação: origem; conceituação; histórico. Negociação: aspectos sociais, políticos e econômicos. Relações interpessoais e inter-organizacionais. Negociação e ambiente organizacional. A pessoa do negociador: criatividade e intuição; visão holística. A negociação como atividade cotidiana. Táticas e estratégias de negociação. Habilidades de relacionamento e tecnologia da negociação. Mediação: princípios e conceitos fundamentais. Mediação, jurisdição e jurisconstrução. Mediação, negociação, conciliação e transação. O papel e a atividade do mediador. Perspectivas na mediação. Arbitragem: princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos e teoria geral. Arbitragem e jurisdição. A arbitragem no Brasil. Análise da Lei nº 9.307/96.
Bibliografia Básica:
COLAIÁCOVO, Juan Luis. Negociação moderna: teoria e prática. Blumenau: FURB, 1997.
MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição. Porto Alegre: Liv. Advogado, 1999.
SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
Bibliografia Complementar:
ALBRECHT, K. Programando o futuro – Agregando valores à negociação. São Paulo: Makron Books, 1997.
ERTEL, D.; FISHER, R. Estratégias de Negociação. Rio de Janeiro: Ediouro, 1998.
FULLER, G. Estratégias do negociador. Rio de Janeiro: Livros Técnicos Científicos, 1993.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. (coord.). Participação e processo. São Paulo: Rev. Tribunais, 1988.
PINTO, Eder Paschoal. Negociação Orientada para Resultados: a conquista de entendimento através de critérios legítimos e objetivos. São Paulo: Atlas, 1996.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei (org.). Lições alternativas de direito processual. São Paulo: Acadêmica, 1995.
SOARES, Guido Fernando Silva. Órgãos das soluções extrajudiciárias de litígios. São Paulo: R.T., 1985.
WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Parte I. Florianópolis: Habitus, 2001.
DIREITO AGRÁRIO
Ementa:
Questão agrária: histórico. Evolução do Direito Agrário. Terras devolutas. Faixa de fronteira. Reforma agrária. Legislação brasileira. INCRA. Conceito de imóvel rural, módulo rural, latifúndio, empresa rural, minifúndio e parceleiro. Propriedade privada da terra. Tributação da terra. Colonização. Contratos agrários. Aforamentos. Sesmarias. Estatuto do Trabalhador Rural. Cooperativas. Áreas prioritárias. Justiça e processos agrários. Direito Comparado. Direito Agrário Internacional.
Bibliografia Básica:
ALVARENGA, O. M. Política e direito Agro-ambiental: comentários à nova lei de reforma agrária: Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
BORGES, P. T. Institutos básicos do direito agrário. São Paulo: Saraiva, 1998.
FERREIRA, P. Curso de Direito Agrário. São Paulo: Saraiva, 2001.
Bibliografia Complementar:
MACHADO, A. L. R. Manual prático dos contratos agrários e pecuários. São Paulo: Saraiva, 1991.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. Ed. AB, 2004.
DISCIPLINA OPTATIVA I
Ementa:
Disciplina escolhida pelo aluno dentre aquelas constantes do quadro de disciplinas optativas, apresentado no Projeto Pedagógico, cuja ementa e relação bibliográfica encontram-se a seguir.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III
Ementa:
Atividades de prática simulada. Trabalhos simulados orientados de prática jurídica, forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica.
