DIREITO CIVIL III (Contratos)

Ementa:

Teoria Geral dos Contratos. Formação dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Contrato preliminar. Contrato com pessoa a declarar. Extinção do contrato. Espécies de contrato: compra e venda; troca ou permuta; contrato estimatório; doação; locação de coisas; empréstimo; prestação de serviços; empreitada; depósito; mandato; comissão; agencia e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; jogo e aposta; fiança; transação; compromisso. Atos unilaterais: promessa de recompensa; gestão de negócios; pagamento indevido; enriquecimento sem causa.

Bibliografia Básica:

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. 3  Rio de Janeiro: Forense, 2004.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 1997.

Bibliografia Complementar:

CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha e Menezes. Da boa-fé no Direito Civil. Coimbra: Almedina, 1997.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2005.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas. São Paulo: Saraiva, 1991.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. O contrato: exigências e concepções atuais. São Paulo: Saraiva, 1986.
NORONHA, F. O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais. Autonomia Privada, Boa-fé, Justiça Contratual. São Paulo: Saraiva, 1994.
RODRIGUES, S. Direito Civil – Contratos. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2000.

DIREITO CONSTITUCIONAL II

Ementa:

A Constituição de 1988: origem. Princípios e objetivos fundamentais. Estrutura e organização do Estado Brasileiro. Organização dos Poderes. Funções essenciais à Justiça. Tributação e Orçamento. Direitos fundamentais: os diretos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos à nacionalidade, os direitos políticos. As garantias processuais dos direitos fundamentais. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social.

Bibliografia Básica:

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.
GALINDO, Bruno. Direitos Fundamentais: Análise de sua Concretização Constitucional. Curitiba: Juruá, 2003.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2005.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2005.

Bibliografia Complementar:

BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2004.
BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas – limites e possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2003.

DIREITO PENAL II

Ementa:

Teoria da Pena. Fundamento e Finalidades da Pena. Evolução. Espécies. Comunicação. Aplicação. Suspensão e Livramento Condicional. Medidas de Segurança. Ação Penal. Extinção da Punibilidade. Perdão judicial. Prescrição, decadência e perempção.

Bibliografia Básica:

CARVALHO, Djalma Eutimio. Curso de Direito Penal. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.
GOMES, Luiz Flávio. Penas e Medidas Alternativas à Prisão. São Paulo: RT, 2000 .
JESUS, Damásio E. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2005.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2005.

Bibliografia Complementar:

BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 1997.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal (Parte Geral). São Paulo: Forense, 2003.
JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2005.
NORONHA, Edgar Magalhães de. Direito Penal (Parte Geral). São Paulo: Saraiva, 2003.
REALE JÚNIOR, M. Instituições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Ementa:

Processo de Conhecimento. Jurisdição e ação. As partes e seus procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Substituição da partes e procuradores. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Ministério Público. Órgãos judiciários e auxiliares de justiça. Atos processuais. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Atos de comunicação processual: cartas, citação e intimação. Nulidades processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento ordinário e sumário. Petição inicial. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença.

Bibliografia Básica:

ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2005.
SANTOS, M.A. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2004.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.

Bibliografia Complementar:

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil Brasileiro: Exposição sistemática do procedimento. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
PACHECO, José da Silva. Evolução do Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

DIREITO EMPRESARIAL II

Ementa:

Títulos de crédito. Classificação dos títulos de crédito. Operações virtuais. Disciplina pelo Novo Código Civil. Saque. Emissão. Aceite. Endosso. Aval. Vencimento. Pagamento. Protesto. Ação cambial. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Títulos de crédito impróprios.

Bibliografia Básica

BULGARELLI, Waldírio. Títulos de Crédito. São Paulo: Atlas, 2003.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2005.
MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. Vol. I e II. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

Bibliografia Complementar

CAMPINHO, Amaury. Manual de Títulos de Créditos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
MOURA, Geraldo Bezerra de. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva, 2003.